No Dia Internacional da Mulher, celebrado na quarta-feira, 8 de março, o presidente Lula da Silva (PT) enviou projeto de lei ao Congresso propondo a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
O projeto precisará mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na reforma trabalhista, aprovada em 2018, que chegou a inserir um dispositivo que prevendo multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Só que a punição hoje é considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade.
Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador.
Em 2019, uma pesquisa Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que as mulheres ganhavam menos que os homens em todas as ocupações analisadas. Mesmo com uma queda na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em média, 20,5% menos que os homens no país.
