O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu na quinta-feira, dia 7, o estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul. Segundo a pasta, a medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população gaúcha afetada pela passagem de um ciclone extratropical nesta semana. Segundo a Defesa Civil estadual, 79 municípios foram atingidos, com mais de 1,6 mil pessoas desabrigadas, 3 mil desalojadas e mais de 52 mil afetadas de alguma forma. O número de mortos já passa de 40 pessoas.
Com o estado de calamidade, os municípios poderão solicitar recursos para o atendimento de primeira hora à população atingida. Eles também poderão apresentar planos de trabalho para reconstrução das áreas atingidas. Os recursos servem para socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada, como estradas.
O ministério informou que a solicitação deve ser feita por meio do Sistema de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Equipes da Defesa Civil Nacional estão no Rio Grande do Sul desde a segunda-feira, dia 4, dando apoio às prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
