Angra dos Reis recebe esta semana mais uma edição do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ). A partir desta terça-feira, dia 7, a iniciativa estará presente nos bairros Parque Mambucaba, Bracuí e Japuíba, respectivamente. Durante esses dias, os moradores que previamente se cadastraram terão a oportunidade de participar de casamentos comunitários, realizados de forma gratuita.
O Justiça Itinerante visa ampliar o acesso à Justiça e promove a cidadania, levando uma variedade de serviços judiciais diretamente à população. Ocorre graças a uma parceria entre o TJ/RJ, a prefeitura de Angra, a Defensoria Pública do Estado do Rio, o Ministério Público do Estado do Rio e o Detran-RJ.
A equipe do projeto é composta por juízes, desembargadores e outros profissionais qualificados. Todos os moradores que tenham necessidades judiciais, como alterações no registro civil, emissão da 1ª e 2ª via do RG, entre outros, podem optar pelo atendimento no “Fórum Móvel”, evitando deslocamentos à sede da Comarca. Além disso, diversos outros serviços são oferecidos, como questões relacionadas à pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento, entre outros. No Justiça Itinerante, as decisões dos juízes são tomadas imediatamente, agilizando o processo.
CALENDÁRIO DO JUSTIÇA ITINERANTE – Das 9h às 15H
7/11 – Parque Mambucaba: Ciep 495 – Alberto da Veiga Guinard
8/11 – Bracuí: CEMEI Júlia Moreira da Silva – Santa Rita do Bracuí
9/11 – Japuíba: Escola Municipal Santos Dumont
