A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 anos, motorista de um Porsche envolvido em um acidente que causou a morte de um homem e ferimentos em outro. A corte determinou também a transferência de Fernando para a penitenciária de Tremembé (SP), atendendo ao pedido da defesa.
A Secretaria da Administração Penitenciária informou que Fernando foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória 2, em Guarulhos (SP), enquanto aguarda a decisão do STJ sobre a transferência para Tremembé, que pode ocorrer a qualquer momento.
A 5ª Turma do STJ analisou um habeas corpus apresentado pela defesa de Fernando, solicitando sua libertação. Ele se entregou à polícia na segunda-feira (6), após três dias da decisão judicial de sua prisão preventiva.
Os três pedidos anteriores de prisão de Sastre foram recusados pela Justiça de São Paulo. No entanto, após um recurso do Ministério Público Estadual (MPE), o desembargador João Augusto Garcia determinou a prisão preventiva de Sastre, citando risco de reiteração de conduta e relatos de testemunhas de que ele estava alcoolizado no dia do acidente.
Fernando Sastre enfrenta acusações de lesão corporal gravíssima e homicídio doloso qualificado. Ele bateu contra um Renault Sandero dirigido por Ornaldo Silva Viana, de 52 anos, que morreu no local. Marcus Vinicius Rocha, 22 de anos, passageiro do Porsche, foi hospitalizado e teve o baço amputado.
O motorista do Porsche nega ter consumido álcool antes do acidente e afirma que não recebeu tratamento privilegiado pela Polícia Militar. Contudo, uma sindicância aberta na corporação apontou falhas de procedimento dos policiais que abordaram o condutor.
