O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “tempestades fictícias” as alegações de que o ministro Alexandre de Moraes teria solicitado informações para investigações fora dos procedimentos formais da Justiça. A declaração foi feita nesta quarta-feira (14), em resposta à reportagem publicada pelo site do jornal “Folha de S.Paulo”, que acusou Moraes de ter feito pedidos informais de dados a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então sob sua presidência, que foram utilizados em inquéritos do STF.
Barroso afirmou que todas as informações requisitadas por Moraes estavam relacionadas a indivíduos já sob investigação, com o objetivo de obter dados sobre ações reiteradas de ataques à democracia e disseminação de ódio. “Não houve qualquer tipo de investigação policial ou que necessitasse de autorização judicial. Eram monitoramentos de dados públicos e informações de redes sociais para verificar possíveis condutas criminosas”, explicou o ministro.
O presidente do STF destacou ainda que, como Alexandre de Moraes era à época tanto ministro do STF quanto presidente do TSE, era natural que ele buscasse diretamente as informações necessárias para as investigações. “A suposta informalidade é uma questão de procedimento, já que ninguém notifica oficialmente a si mesmo”, disse Barroso. Ele acrescentou que as informações, uma vez recebidas, eram formalizadas e inseridas nos processos com pleno acesso do Ministério Público.
Barroso concluiu sua fala reforçando o compromisso do STF com a Constituição e o desenvolvimento do país, rechaçando qualquer insinuação de que as ações do tribunal sejam conduzidas de forma clandestina. “Nada é feito na surdina, tudo é feito para cumprir a Constituição e as leis, em benefício do Brasil”, afirmou.
Entenda o caso
O jornal A Folha de S. Paulo revelou na noite de terça-feira (13), que assessores do ministro Alexandre de Moraes, do STF, teriam solicitado informalmente ao TSE a produção de relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news e milícias digitais. As mensagens, que teriam sido trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, cobrem o período da campanha eleitoral e a vitória de Lula sobre Bolsonaro. O jornal afirma ter 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp, assegurando que o material não foi obtido por hackers ou por meio de interceptação ilegal.
Em nota à imprensa, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclareceu que todos os procedimentos para requisitar informações ao TSE, durante as investigações sobre fake news e milícias digitais no governo Bolsonaro, foram oficiais e regulares. O gabinete afirmou que o TSE, no exercício do seu poder de polícia, pode realizar tais pesquisas, e que os relatórios apenas descreviam postagens ilícitas, enviadas para investigação pela Polícia Federal.
