Em uma iniciativa inédita de cooperação judiciária, 74 magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) irão atuar temporariamente em processos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), com o objetivo de auxiliar o sistema judiciário gaúcho, que enfrenta dificuldades após as recentes enchentes no estado. A ação é uma parceria entre a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e o Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-RJ.
A força-tarefa é composta por 61 juízes e 13 desembargadores, que irão atuar de forma voluntária. Na primeira instância, os juízes irão presidir audiências nas áreas Cível, Criminal, de Família, Fazenda Pública e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Já na segunda instância, os desembargadores vão participar das sessões de julgamento como vogais nas competências Cível e Criminal.
O presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-RJ, desembargador Alexandre Freitas Câmara, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do Judiciário. “Essa cooperação pioneira entre o TJ-RJ e o TJ-RS visa ajudar na tramitação dos processos afetados pelo desastre climático no Rio Grande do Sul. Essa mobilização reforça que o Poder Judiciário é uno, e que somos todos brasileiros. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul se unem para amenizar o sofrimento do povo gaúcho, e o TJ-RJ se consolida como referência nacional em cooperação judiciária”, afirmou.
O acordo entre os dois tribunais foi oficializado no dia 30 de setembro, em conformidade com a Recomendação 152/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a adoção de medidas cooperativas para o desenvolvimento da administração judiciária.
