O programa do governo federal Pé-de-Meia, que visa combater a evasão escolar e promover a permanência de estudantes no ensino médio, inicia nesta segunda-feira (25) o pagamento escalonado de benefícios. Os depósitos seguem até o dia 2 de dezembro e contemplam cerca de 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Deste total, 1 milhão de estudantes foi incluído no programa em agosto.
Como funciona o programa
Criado como uma forma de poupança para estudantes da rede pública, o Pé-de-Meia prevê incentivos financeiros atrelados à frequência escolar. Para continuar recebendo o benefício, é necessário que o aluno tenha pelo menos 80% de presença nas aulas. A gestão das contas-poupança vinculadas ao programa é feita pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Ministério da Educação (MEC).
Os depósitos podem ser acessados pelo aplicativo Caixa Tem, e os estudantes podem consultar o status dos pagamentos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
Calendário de pagamento por mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Julho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Detalhes do incentivo
Para os estudantes do ensino médio regular, o programa oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, é depositado um valor adicional de R$ 1 mil, que será liberado após a formatura. Participantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um bônus de R$ 200. O total acumulado ao longo do curso pode chegar a R$ 9,2 mil.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
No caso da EJA, o programa também exige matrícula e frequência escolar para a liberação dos valores. Os estudantes recebem um incentivo mensal de R$ 225 e uma parcela inicial de R$ 200 ao comprovarem matrícula. Para ser elegível, é necessário ter entre 19 e 24 anos, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e pertencer a uma família com renda per capita de até meio salário mínimo.
O pagamento para alunos da EJA é feito em quatro parcelas semestrais, condicionadas à frequência escolar. Já os incentivos para conclusão do curso são acumulados em até três parcelas por ano letivo.
Impacto social
Com a expansão anunciada em agosto, o Pé-de-Meia ampliou o número de beneficiários, atingindo quase 4 milhões de estudantes. O programa tem como objetivos principais democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e estimular a mobilidade social dos jovens brasileiros.
Para mais informações, os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, onde também é possível acompanhar o histórico escolar e as regras do programa.
