Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que 76% dos vínculos intermitentes em 2023 tiveram remuneração mensal inferior ao salário mínimo ou sequer registraram pagamento.
A remuneração média mensal dos trabalhadores com contrato intermitente foi de R$ 762, o equivalente a 58% do salário mínimo vigente em 2023, que era de R$ 1.320. O cenário é ainda mais desfavorável para mulheres e jovens, cuja média foi de R$ 661.
A modalidade de contrato intermitente foi criada em 2017, durante a reforma trabalhista no governo Michel Temer. Neste formato, o trabalhador permanece à disposição do empregador e só recebe remuneração pelas horas efetivamente trabalhadas quando convocado.
Baixa remuneração e tempo de inatividade
Segundo o estudo, apenas 24% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 registraram renda média equivalente ou superior a um salário mínimo. Apenas 6% alcançaram rendimentos de dois salários mínimos ou mais.
Quando considerados meses em que os contratos estavam ativos, mas sem gerar trabalho, a remuneração média mensal caiu para R$ 542. Para mulheres, o valor foi ainda menor: R$ 483.
O Dieese também apontou que 41,5% dos trabalhadores intermitentes ativos em 2023 não registraram qualquer rendimento durante o ano. No setor da construção, mais da metade dos vínculos intermitentes permaneceu inativo por todo o período.
Entre os contratos encerrados em 2023, a duração média foi de quatro meses e meio. Destes, apenas 44% dos meses contratados resultaram em trabalho remunerado.
Impacto limitado na formalização
O estudo concluiu que a modalidade de trabalho intermitente não gerou grande impacto na formalização do mercado de trabalho. Dados mostram que 76% dos trabalhadores com contrato intermitente ativo em dezembro de 2023 já possuíam outro vínculo formal entre 2018 e 2022, ou seja, apenas um quarto deles estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores.
O levantamento completo está disponível no site do Dieese.
