sábado, julho 26, 2025
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Agora é lei: em 2026, fibromialgia será reconhecida como deficiência

Foi sancionada em todo o Brasil a lei que reconhece indivíduos com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). Publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 24 de julho, a norma foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês e sancionada sem vetos.

A medida entra em vigor em janeiro de 2026 e garante novos direitos àqueles que convivem com a fibromialgia, uma síndrome crônica que provoca dores no corpo, fadiga, tontura, ansiedade e depressão. Sua origem está relacionada à sensibilização central, um desequilíbrio no sistema nervoso que amplifica a dor.

Cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos estarão entre os novos direitos daqueles que possuem essa condição. Para acesso aos benefícios, será necessária avaliação médica e psicológica que comprove a limitação funcional.

O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece tratamento para a fibromialgia, que agora, passa a ser oficialmente reconhecida como uma condição que pode gerar deficiência física.

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