Retornando do recesso a partir do dia 4 de agosto, o Congresso Nacional deverá discutir a possibilidade de ampliação da licença-paternidade. Atualmente a licença é de cinco dias consecutivos, e diversos projetos propõem estender esse período para 15, 20, 30 ou até 60 dias – cono o PL 3935/08, que pode ser votado diretamente no plenário da Câmara.
O prazo dado pelo STF para regulamentar o tema terminou em julho, após 37 anos sem definição. No Senado, tramitam propostas que também ampliam a licença-maternidade e incluem benefícios como o salário-parentalidade, mas textos ainda estão em comissões.
A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade é a favor de uma transição gradual até que se alcance os 60 dias de afastamento. A medida visa garantir maior presença dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos. Países como Espanha, Holanda e Finlândia já adotam licenças-paternidade de 30 dias ou mais.
