quarta-feira, outubro 29, 2025
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STF julgará ex-presidente Bolsonaro e aliados em setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo em relação às datas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por crimes ligados à tentativa de golpe após as eleições de 2022: o processo será realizado entre os dias 2 e 12 de setembro, com a decisão saindo da Primeira Turma da Corte.

As sessões acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12, sempre com a participação dos cinco ministros do colegiado. O grupo de réus é acusado de formar o núcleo central de uma trama golpista.

A Procuradoria-Geral da República vai defender a condenação. As defesas dos réus terão o tempo máximo de uma hora para demonstrar suas argumentações. A condenação ou absolvição dependerá de, no mínimo, três votos favoráveis entre os cinco ministros, mas vale ressaltar que um pedido de vista pode adiar a conclusão do julgamento.

A possibilidade de prisão de condenados só será materializada após análise de recursos. Réus com cargos militares e policiais têm direito a prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal.

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