terça-feira, agosto 26, 2025
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Inquérito sobre descontos do INSS ficará com ministro André Mendonça

Escolhido como o novo relator do inquérito que apura descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhará o andamento das investigações e poderá autorizar medidas solicitadas pela Polícia Federal ou pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Inicialmente, o caso havia sido direcionado ao ministro Dias Toffoli. A PGR solicitou a redistribuição entendendo que Toffoli não era o ministro prevento para o tema. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acatou o pedido e designou Mendonça como novo relator.

A investigação aponta prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O caso surgiu na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que descobriu a cobrança de mensalidades associativas não autorizadas em todo o país. A presença de um deputado federal entre os investigados levou o processo ao STF.

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