O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a utilização de softwares para vasculhar redes públicas em busca de pornografia infantil sem que haja necessidade de autorização judicial para a investigação.
A medida está relacionada à Operação Predador, que integra polícias civis no combate à pedofilia. Segundo o STJ, a varredura virtual ocorre em ambientes digitais abertos, onde os arquivos ficam disponíveis a qualquer usuário da rede de computadores.
O tribunal também confirmou que a polícia pode solicitar dados cadastrais diretamente às operadoras de internet, sem precisar de aval judicial. Umas das principais armas ligadas ao combate à pedofilia, o software CRC já foi utilizado para localizar arquivos ilegais no Mato Grosso do Sul.
