A partir de nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), deixa de ser obrigatória a participação em aulas de autoescola para a preparação dos exames teórico e prático à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida foi aprovada nesta segunda-feira (1), e deve reduzir em até 80% o custo para obter a carteira, tornando o documento mais acessível para milhões de brasileiros. O processo foi aprovado após consulta pública e pretende modernizar a formação de condutores, focando na avaliação em vez da carga horária de aulas.
Vale ressaltar que as provas continuam obrigatórias para emissão da CNH. A resolução permitirá que o candidato escolha a forma de estudo, incluindo curso teórico digital gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes. A carga mínima de aulas práticas passa de vinte para duas, e instrutores autônomos credenciados poderão atuar na preparação dos candidatos.
A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito, seguindo com etapas presenciais como biometria e exame médico – o modelo também flexibiliza a formação de condutores das categorias C, D e E.
A Secretaria Nacional de Trânsito calcula que 20 milhões de brasileiros dirigem sem possuir habilitação para tal operação, enquanto outros 30 milhões têm idade, mas não possuem a CNH.
