Foi decretado ponto facultativo a partir das 13h de quarta-feira, dia 17 de dezembro, na Administração Pública Municipal de Angra dos Reis. A medida considera a final da Copa Intercontinental e busca garantir segurança e funcionamento adequado dos serviços essenciais.
O expediente será normal apenas até o início do ponto facultativo, sem prejuízo às atividades essenciais, que seguirão em regime de plantão ou conforme regulamentação específica.
A responsabilidade pelo cumprimento da medida será dos titulares das secretarias e órgãos municipais, que deverão organizar os serviços conforme o previsto. Servidores que atuam diretamente no programa “Regulariza a Tempo” também continuarão em atividade, devido ao encerramento da iniciativa na mesma data.
Segundo o decreto publicado no Boletim Oficial nº 2.263, o ponto facultativo poderá ser suspenso caso haja alerta meteorológico que comprometa a segurança da população ou os serviços públicos.
