Na quinta-feira (18) a Câmara dos Deputados cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). As decisões foram publicadas em edição extra do Diário da Câmara e afetam diretamente a composição da bancada do PL no Congresso.
Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por excesso de faltas não justificadas após deixar o Brasil em julho deste ano e não retornar – a Constituição prevê perda de mandato quando o parlamentar falta a um terço das sessões deliberativas.
Já Alexandre Ramagem teve a cassação determinada após condenação pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi sentenciado a 16 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de estado. Ramagem, assim como Eduardo, também está foragido nos Estados Unidos.
A decisão foi assinada pelo presidente da Câmara e pelos demais membros da Mesa Diretora, incluindo representantes de diversos partidos. Eles justificaram que a perda dos mandatos decorre de critérios constitucionais.
