Por razões de saúde, o general Augusto Heleno recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir prisão domiciliar. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a pedido da defesa e se baseou em laudo da Polícia Federal apontando quadro demencial inicial no general, que tem 78 anos.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes, além de estar proibido de acessar redes sociais ou utilizar celular – em caso de descumprimento, voltará ao regime fechado.
O general está preso desde 25 de novembro, em Brasília. O laudo médico alertou que o regime fechado poderia acelerar o declínio cognitivo, prejudicando ainda mais a saúde do condenado. A prisão domiciliar deve ser cumprida com autorização prévia para consultas médicas, exceto em casos de emergência.
