O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, confirmou na última terça-feira (3) que, após o Carnaval, o governo federal deve encaminhar ao Congresso o projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6×1.
O modelo atual de trabalho prevê seis dias de serviço por um de descanso. Com a medida, que deverá ser oficializada com urgência constitucional, o objetivo básico é garantir mais tempo de folga ao trabalhador, mas sem redução salarial.
A proposta também tem sido defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de forma prioritária. Em mensagem ao Congresso, Lula ressaltou a importância de um tempo de descanso mais justo para os trabalhadores.
O projeto precisa ser votado em até 45 dias, o que ajuda a adiantar a tramitação e reforça a importância do tema no Parlamento. O Senado já tem um texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pronto para votação em plenário. Na Câmara, o tema ainda está sendo discutido em comissão, mas o envio do projeto por meio do Executivo pode mudar a velocidade do debate.
Como já era esperado, entidades patronais demonstram resistência em relação ao projeto. Por outro lado, parlamentares aliados ao governo acreditam que há condições políticas para avançar com essa significativa mudança.
