O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rebateu acusações de censura feitas por parlamentares dos Estados Unidos sobre decisões judiciais envolvendo redes sociais.
O posicionamento foi divulgado após relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA criticar decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, relacionadas à suspensão de perfis ligados a ataques virtuais contra instituições brasileiras.
Segundo Fachin, o documento apresenta “caracterizações distorcidas” sobre a atuação da Corte e ignora o contexto jurídico das decisões. O ministro destacou que as medidas foram tomadas dentro de investigações sobre milícias digitais que eram acusadas de crimes contra a democracia e tentativa de golpe de Estado.
Fachin também afirmou que a legislação brasileira garante a liberdade de expressão, mas permite restrições quando há violação de outros direitos ou prática de crimes previstos em lei.
*Com informações da Agência Brasil.
