A ampliação do terminal marítimo de Angra dos Reis – operado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras – vem preocupando moradores e ambientalistas da região. Especialistas dizem que, sem estudo de impacto ambiental, aumentam os riscos de acidentes, como o vazamento de óleo que aconteceu em 2015.
Cerca de 25 mil litros de óleo se espalharam pela baía durante uma operação de transferência de combustível entre dois navios. Na época, a Petrobras foi multada em R$ 50 milhões pelo Instituto Estadual do Ambiente e perdeu a licença para fazer esse tipo de operação.
O atual terminal possui 15 tanques de combustível e dois píeres de atracação, às margens da Baía de Ilha Grande. Ele é usado para abastecer navios que operam nos portos de Mangaratiba e Sepetiba, e funciona como entreposto de exportação e importação de petróleo, abastecendo, por exemplo, a refinaria de Duque de Caxias.
Seis anos depois do desastre de 2015, a Transpetro tem planos para construir estruturas que vão ampliar a capacidade de abastecimento do Tebig. A empresa alega que não vai haver aumento no número de embarcações que atracam ali, mas o projeto gerou protestos de ongs ambientais.
“A região possui algumas espécies marinhas, como o próprio boto cinza, que é o símbolo ecológico do Rio de Janeiro, já considerada ameaçada de extinção. Também a tartaruga verde, o cavalo-marinho, uma série de espécies de pesca. É uma região ambientalmente muito sensível, um ambiente que nas últimas décadas vem sofrendo sucessivos vazamento de óleo”, disse Sérgio Ricardo, presidente da ONG Baía Viva.
A Transpetro tenta aprovar a obra do terminal sem que seja exigido um estudo de impacto ambiental.
O deputado Carlos Minc, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Alerj, criticou a ausência dessa análise.
“Essa obra, seguramente, exigiria um estudo de impacto, primeiro, por ser um terminal petroleiro, e segundo por estar na baía da Ilha Grande, portanto, fere o zoneamento do litoral e fere a legislação, é uma ameaça que deve ser evitada”, disse Minc.
No mês passado, o procurador Leonardo Quintanilha, da assessoria jurídica da Secretaria de Meio Ambiente, fez diversos questionamentos à empresa sobre a obra.
Em seu despacho ele alega que “elementos aparentam confirmar o escopo da obra de aumentar a capacidade do terminal” e que essa expansão teria como objetivo “dar vazão a uma majoração gradativa de operações de transbordo a contrabordo”.
Ou seja, um maior número de operações de transferência de óleo entre navios, como a que causou o vazamento de 2015.
A companhia respondeu aos questionamentos do procurador, e negou mais uma vez que a obra vá aumentar a capacidade do Tebig. A carta da empresa diz que apenas:
“Ocorrerá um aumento de flexibilidade de utilização da atual capacidade de operação do terminal, devido à nova alternativa operacional, para as operações do transbordo a contrabordo, trazendo entre outros ganhos, mais segurança para estas operações.”
“Os pescadores, quilombolas, indígenas e as várias organizações da sociedade civil e da academia relatam que a participação não tem ocorrido, que uma escuta verdadeira dos povos tradicionais não tem acontecido. Quando acontecem as audiências públicas, essas audiências seriam apenas proforma, os questionamentos colocados pela população não seriam respondidos nem pelas autoridades ambientais, nem pelas empresas envolvidas nesses empreendimentos. São esses os povos que mais sofrem quando ocorre um impacto ambiental danoso, ou seja, quando ocorre algum tipo de vazamento de óleo, ou outros tipos de afetação ao meio ambiente”, explica Guilherme Pimentel da Defensoria Pública.
A Transpetro disse que a implantação das novas estruturas no terminal de Angra dos Reis, assim como todos os demais empreendimentos da companhia, cumpre orientações dos órgãos reguladores e ambientais.
*Matéria retirada do G1
