Estão abertas até o dia 11 de abril as inscrições de projetos para a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Angra dos Reis. O objetivo é promover o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios onde estão as iniciativas.
Serão oferecidos 600 mil reais para a seleção de dez projetos, dois para cada um dos cinco distritos municipais, conforme descrito no edital.
Os recursos são do Governo Federal e repassados pelo Ministério da Cultura (Minc), por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O período de execução do projeto deve ser de 12 meses (prorrogável por igual período) e contemplar as três metas padronizadas no edital: Formação e Educação Cultural, Mostra Artística/Cultural, e Registro e Divulgação (leia mais abaixo).
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica (CNPJ) e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades e que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional do MinC como Ponto ou Pontão de Cultura.
Em ambos os casos, é preciso ter sede em Angra comprovar pelo menos três anos de existência e desenvolvimento de atividades culturais, experiência prévia na realização do objeto do projeto e capacidade técnica e operacional para executar a atividade.
Para se inscrever, basta acessar o site da Prefeitura de Angra, preencher o formulário online e enviar documentos como o plano de trabalho, plano de aplicação de recursos e material comprovando ao menos três anos de atividades culturais realizadas em Angra.
Segundo a prefeitura, não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.