Angra dos Reis se prepara para a chegada do 5G

Angra dos Reis deu um passo muito importante para a modernização de suas atividades de comunicação, com impactos em seus serviços públicos e atividades urbanas, visando a implantação da internet 5G. Na última semana foi sancionado o projeto de lei proposto e elaborado pela Prefeitura de Angra para a implantação e compartilhamento de infraestrutura e suporte de telecomunicações, adaptando Angra dos Reis à chegada do 5G. 

A nova lei municipal leva em conta a adequação à legislação federal (lei 13.116/2015 e decreto 10.480/2020) que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e dispõe medidas para estimular o desenvolvimento dessa infraestrutura. A lei municipal visa ainda fomentar as ações do projeto Cidade Inteligente, que está em andamento em Angra, e melhorar a navegabilidade na internet de cidadãos e usuários, em âmbito privado, para as mais diversas atividades.

A medida sancionada faz alterações no ordenamento jurídico e licenciamento urbano, que abrangem instalações e funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, permissão de uso e concessão para estrutura de suporte, proteção da paisagem urbana e meio ambiente, ordenamento urbano, fiscalização etc. 

Atualmente, estima-se que apenas 1% dos 5.568 municípios brasileiros possuam leis aprovadas por suas câmaras municipais para viabilizar a implementação da tecnologia 5G. Somente sete das 27 capitais do país atualizaram suas legislações para receberem a nova rede móvel. De acordo com a legislação federal e as regras do leilão 5G, os prazos para aqueles que comprarem as faixas de frequência de transmissão entregarem a nova geração de internet variam por município e conforme o número de habitantes. 

Nos municípios que são capitais, por exemplo, a entrega da nova tecnologia deve acontecer até 31 de julho deste ano. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, o prazo é até julho de 2026. É o caso de Angra, com uma população estimada em pouco mais de 200 mil pessoas. A chegada do 5G depende, entretanto, das adequações legais dos municípios, dispondo sobre fiscalização, instalações de redes etc. Angra, portanto, está adiantada. 

As vantagens do 5G são inúmeras, tanto para o uso doméstico e particular, quanto para a gestão pública. No uso doméstico, baixar vídeos e imagens e enviar e-mail mais “pesados” tornam-se atividades mais rápidas e práticas. Isso melhora, por exemplo, o uso de plataformas de streaming para assistir filmes e séries. Para os gamers a vantagem também é grande, já que os jogos eletrônicos, que demandam grande quantidade de dados, poderão ser praticados com menos interrupções na conexão. 

GESTÃO PÚBLICA INFORMATIZADA 
A administração pública municipal de Angra vem há alguns anos investindo na informatização e digitalização de processos nos mais diversos setores. A lei de adequação ao 5G e a chegada da nova tecnologia vêm a somar a essas iniciativas já em curso, possibilitando maior agilidade na gestão pública, munida de uma rede mais eficiente e rápida. 

Há exemplos nas áreas de Saúde e Educação. A Secretaria de Saúde e o Hospital Municipal da Japuíba (HMJ) passam pela implantação de sistema informatizado para viabilizar a marcação e o acompanhamento de consultas, prontuário eletrônico, senhas de atendimento e disponibilização de informações de cada paciente, tudo digitalizado. 

Já as escolas públicas da rede municipal de Educação estão sendo equipadas com leitura facial dos alunos, para permitr o aprimoramento da gestão com diário digital e o combate à evasão escolar. A modernização ainda possibilita a organização do conteúdo de aulas e o acesso remoto a professores, alunos, pais e responsáveis, tudo na palma da mão, via celular.

A Secretaria de Administração também tem investido na informatização da gestão pública. O setor criou o Portal do Servidor, disponibilizou na Superintendência de Gestão de Pessoas um computador para auxiliar funcionários da prefeitura a darem entrada em requerimentos no portal e vem incentivando uma cultura profissional mais informatizada, ensinando os servidores a fazer seus requerimentos digitalmente.

De acordo com a pasta, a informatização tem produzidos bons resultados, como a redução e economia no uso de papel. Outras vantagens são agilidade, praticidade e transparência. Exemplos são as informações quanto à legislação, regras de cálculo e esclarecimentos de procedimentos. Antes disponibilizadas pessoalmente ou por telefone, agora grande parte delas está disponibilizada on-line ao servidor, evitando a abertura de solicitações e esclarecimento de dúvidas. Além de atender o servidor, a informatização desafoga o setor de Protocolo e demais unidades da prefeitura. Mais uma vantagem é a economia de combustível, já que alguns trâmites processuais realizados entre setores distantes, que antes demandavam o uso de carros, têm sido feitos digitalmente. 

Todos esses trâmites da gestão pública, em diversos setores, ganham em agilidade com a internet 5G. Todos os serviços públicos que dependem de processos digitais, com a nova tecnologia, tendem a ficar mais céleres. 

CIDADE INTELIGENTE
O 5G trará avanços no uso público e urbanístico de Angra dos Reis por conta do projeto Cidade Inteligente. Os avanços tecnológicos incluem praças com internet gratuita, totens de autoatendimento para moradores, turistas e visitantes, estacionamento rotativo digital a partir do celular, videomonitoramento, posteamento ofertando rede de dados e serviços etc. 

A iluminação pública também será beneficiada. Angra é um dos municípios pioneiros no Brasil na implementação de um projeto inteligente de iluminação pública, por meio de uma parceria público-privada iniciada no ano passado. 

Há também aplicações ambientais contempladas no projeto, para melhor gestão de risco de desastres naturais, como estação meteorológica, marégrafo, sensor UV, medidor de qualidade do ar, dentre outras. Todas, conforme suas especificidades, utilizando a rede de dados. Todas com múltiplas possibilidades de melhoria por conta do 5G.