A Advocacia-Geral da União vai apurar os apagões registrados na Região Metropolitana de São Paulo após determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada na sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, que institui um grupo de trabalho específico para analisar os episódios de interrupção no fornecimento de energia elétrica.
O grupo será responsável por avaliar ocorrências relevantes registradas a partir de 2023, além das providências adotadas pela concessionária responsável pelo serviço, a Enel. A atuação dos procuradores inclui o levantamento detalhado dos casos, a análise das respostas apresentadas pela empresa e a identificação de eventuais falhas na condução do serviço.
O relatório final deverá ser concluído em até 30 dias, contados a partir da próxima segunda-feira (19), quando o grupo será formalmente instalado. O documento reunirá a descrição dos episódios analisados e indicará possíveis medidas jurídicas e institucionais, que servirão de base para decisões futuras da Presidência da República sobre o tema.
A iniciativa ocorre após sucessivos apagões que afetaram milhões de consumidores na capital e na Grande São Paulo. O caso mais recente foi registrado em dezembro, quando bairros inteiros ficaram vários dias sem energia elétrica, provocando prejuízos à população e ao comércio local.
Além da investigação da AGU, outros órgãos já adotaram providências relacionadas às falhas no fornecimento de energia. O Procon de São Paulo aplicou multa à concessionária, e a Controladoria-Geral da União produziu relatórios técnicos sobre os apagões ocorridos nos últimos dois anos, reforçando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do serviço.
