O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para julgar, em sessão virtual, a suspensão da rede social X (antigo Twitter). O julgamento terá início à meia-noite desta segunda-feira (2) e se estenderá por 24 horas. Além de Moraes, integram a 1ª Turma do STF os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet no Brasil nas primeiras horas do sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes proferida na sexta-feira (30). A suspensão foi determinada após o não cumprimento de um prazo de 24 horas, dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, para que indicasse um representante legal do X no país.
No dia 17 de agosto, Elon Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil, acusando Moraes de agir com ameaças. O encerramento das atividades no país ocorreu após sucessivas desobediências às determinações judiciais do ministro, incluindo a ordem de bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
No comunicado sobre a saída do Brasil, Musk divulgou uma decisão sigilosa de Moraes, na qual o ministro relata que a plataforma se recusou a bloquear perfis e contas relacionados a um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
