Entre a noite de ontem, terça-feira, 16 de setembro, e a madrugada de hoje (17), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) originalmente polêmica, mas que perdeu força por conta de uma sugestão de destaque adicionada ao texto.
Por conta do destaque citado, foi retirado do texto a previsão de votação secreta para autorizar a abertura de processos contra parlamentares. Ainda assim, ficou mantida na proposta a previsão de pleito, também secreto, para relaxar a prisão dos parlamentares presos em flagrante por crimes inafiançáveis e a ampliação de foro para presidentes de partidos.
Críticos intitularam inicialmente a proposta como “PEC da Blindagem” justamente por conta da proposta dificultar as investigações e apurações contra políticos; já os defensores da iniciativa afirmavam que ela seria um tipo de “resgate das prerrogativas parlamentares” previstas na Constituição de 1988, antes da Emenda 35/2001.
Depois da realização das duas votações na Câmara, a medida ainda será enviada ao Senado.
