A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia detalhada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de militares e ex-integrantes do governo, acusando-os de integrar uma organização criminosa que atuou para desestabilizar a democracia e promover um golpe de Estado. Entre as revelações mais graves está a existência de um plano que previa a morte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por envenenamento e a “neutralização” do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A denúncia, que cita o nome de Bolsonaro 182 vezes, descreve uma série de ações coordenadas entre 2021 e 2023, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder, mesmo que derrotado nas eleições de 2022. Os investigados são acusados de crimes como organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público.
Os principais acusados e seus papéis
Jair Bolsonaro é apontado como o líder do esquema. Segundo a PGR, ele coordenou e incentivou ataques contra o sistema eleitoral, conspirou para um golpe de Estado ao apresentar um decreto que previa a prisão de ministros do STF e pressionou militares para aderirem à ruptura institucional. Além disso, Bolsonaro teria apoiado e incentivado os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram os prédios do Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa, é citado como o segundo na hierarquia da conspiração. Ele teria articulado reuniões estratégicas, pressionado militares a aderirem ao golpe e orquestrado a disseminação de ataques virtuais contra opositores dentro das Forças Armadas.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, atuou como intermediário entre o governo e financiadores do golpe, organizando a logística e transferências de dinheiro para ações de desestabilização. Ele também é acusado de propagar fake news e manter comunicação direta com militares golpistas.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, é acusado de guardar o decreto golpista em sua casa e de negligenciar propositalmente a segurança dos prédios públicos durante os atos de 8 de janeiro, quando era Secretário de Segurança do Distrito Federal.
Outros nomes de destaque na denúncia incluem Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, que teria pressionado o Exército a aderir ao golpe, e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, que tentou mobilizar setores da Marinha para a conspiração.
O “Plano Punhal Verde” e a tentativa de matar Lula
Uma das revelações mais chocantes da denúncia é a existência do chamado Plano Punhal Verde, que previa a eliminação de líderes opositores, incluindo Lula e ministros do STF, para consolidar a ruptura institucional. O plano fazia parte de uma estratégia maior, conhecida como Plano Amarelo, que recebeu anuência de Bolsonaro.
Segundo a PGR, o plano incluía a morte de Lula por envenenamento e a “neutralização” do ministro Alexandre de Moraes por meio de armas bélicas. Mensagens obtidas na investigação revelam que a organização criminosa pretendia impedir a posse do presidente eleito a qualquer custo, com frases como “Lula não sobe a rampa” sendo repetidas em documentos e conversas.
Reuniões e articulações golpistas
Segundo a denúncia, as reuniões para planejar o golpe ocorreram em locais como o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, e a casa do general Walter Braga Netto. Em 7 de dezembro de 2022, Bolsonaro teria apresentado um decreto golpista a membros do alto escalão das Forças Armadas, incluindo o general Freire Gomes e o almirante Almir Garnier Santos.
A denúncia também destaca o envolvimento de 18 militares, entre generais, coronéis e outros oficiais, que teriam participado ativamente da conspiração. Eles são acusados de pressionar comandantes, disseminar desinformação e articular ações para desestabilizar a democracia.
Penas previstas
A soma das penas máximas pelos crimes imputados pode chegar a 46 anos de prisão, de acordo com a legislação brasileira. No entanto, o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil é de 40 anos, conforme estabelecido pelo pacote anticrime de 2019, proposto durante o governo Bolsonaro.
Os crimes pelos quais Bolsonaro foi denunciado incluem:
- Liderança de organização criminosa armada: pena máxima de 20 anos;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena máxima de 8 anos;
- Golpe de Estado: pena máxima de 12 anos;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União: pena máxima de 3 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado: pena máxima de 3 anos.
Outras estimativas sugerem que a soma das penas máximas poderia chegar a 43 anos e 10 meses, considerando agravantes como o uso de armas de fogo e a participação de funcionários públicos. Já em análises mais conservadoras, a soma das penas pode ser de 28 anos.
A denúncia da PGR evidencia um quadro alarmante de uma tentativa organizada e coordenada de golpe de Estado, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder e impedir a alternância democrática. O envolvimento de militares de alta patente e a existência de planos para eliminar líderes opositores elevam a gravidade das acusações, que agora serão analisadas pelo STF.
Se comprovadas, as ações descritas na denúncia representam um dos maiores ataques à democracia brasileira desde a redemocratização, com potencial para gerar consequências políticas e jurídicas de longo alcance.
