O Supremo Tribunal Federal (STF) vai elaborar uma proposta de código de ética próprio e quem atuará como relatora da iniciativa será a ministra Cármen Lúcia. O anúncio foi efetuado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, na última segunda-feira (2).
A medida, que surge após críticas recentes à atuação de ministros em casos relacionados ao Banco Master, pode ser percebida como uma resposta direta à necessidade de mais transparência e clareza relacionada aos limites éticos da magistratura.
A proposta de código de ética teria como objetivo preservar a integridade do Judiciário, assim como fortalecer a confiança pública nas decisões efetuadas pelo STF e seus ministros.
Fachin afirmou que o momento exige responsabilidade institucional. Ele defende a necessidade de um processo de autocorreção dentro do Supremo a partir de um diálogo com os demais ministros, na intenção de construir consenso sobre as regras de conduta.
