Na última quinta-feira, 11 de setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, por conta da trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A pena foi oficializada por meio da dosimetria, cálculo individualizado da punição por um crime. Ela é utilizada no STF depois que todos os ministros declaram seus votos pela condenação ou absolvição dos réus.
Por quatro votos a um, os ministros consideraram os acusados culpados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-diretor da Abin e atual deputado, Alexandre Ramagem, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, também foram condenados.
Ramagem foi condenado apenas em três crimes, já que parte das acusações foi suspensa por conta de seu mandato parlamentar – deputado federal. A partir da definição das penas, os condenados deverão começar o cumprimento em regime fechado, cabendo recursos à própria Corte.
