A partir desta sexta-feira (21), a Receita Federal libera a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Cerca de 5,75 milhões de contribuintes poderão verificar se terão valores a receber. O lote, que inclui aproximadamente 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, também contempla restituições residuais de anos anteriores.
No total, serão distribuídos R$ 8,5 bilhões a 5.755.667 contribuintes, com prioridade dada a alguns grupos específicos. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes da região foram incluídos na lista de prioridades. Aqueles que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho estão entre os prioritários. Em maio, 886.260 contribuintes gaúchos já receberam mais de R$ 1 bilhão, incluindo valores de exercícios anteriores.
Entre os contribuintes prioritários, 3.812.767 informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração ou usaram a declaração pré-preenchida, o que desde o ano passado garante prioridade no recebimento. Outros 1.024.071 têm entre 60 e 79 anos, 459.444 têm como principal fonte de renda o magistério, 140.360 são idosos acima de 80 anos, 252.738 são residentes no Rio Grande do Sul, e 66.287 possuem alguma deficiência física, mental ou doença grave.
Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e em seguida em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta através do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado em 28 de junho, diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, em caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco. Os números são 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 para deficientes auditivos.
Após um ano, se o valor não for resgatado, o contribuinte deve solicitá-lo no Portal e-CAC. No site, basta acessar “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
