A Secretaria de Cultura e Patrimônio da Prefeitura de Angra dos Reis divulgou, na última quinta-feira (19), o resultado preliminar do chamamento público 05/2024, destinado ao financiamento de projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo. O valor total disponível para este edital extra é de R$ 80 mil, que serão distribuídos igualmente entre quatro propostas vencedoras, com cada uma recebendo R$ 20 mil.
Esse edital surgiu devido aos rendimentos acumulados dos R$ 80 mil da Lei Paulo Gustavo, que permaneceram nas contas do Fundo Municipal de Cultura enquanto aguardavam a finalização do processo de seleção anterior. A publicação do resultado preliminar pode ser conferida no Boletim Oficial de 2024, página 61. O edital completo, lançado no dia 6 de dezembro, também está disponível no Boletim Oficial 2015, página 79, no site da Prefeitura de Angra dos Reis (angra.rj.gov.br).
O chamamento público foi aberto a projetos de diversas áreas culturais, com exceção de audiovisual, que já havia sido contemplado em uma seleção anterior, além de edição de livros, periódicos e revistas. Os proponentes tiveram até sábado (21) para interpor recurso contra o resultado preliminar.
Os projetos foram avaliados com base em critérios como qualidade, relevância para o cenário cultural de Angra, trajetória artística e cultural do proponente e contrapartida. O resultado final será divulgado antes do fim deste ano.
