Uma empresa localizada em Mangaratiba, no Sul Fluminense, foi autuada por operar em desacordo com a licença ambiental, após uma denúncia feita ao Linha Verde, canal do Disque-Denúncia voltado para questões ambientais. A denúncia levou policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) Juatinga a identificar uma área degradada de aproximadamente 60 mil metros quadrados na região.
Os agentes da 4ª UPAm se dirigiram à Estrada São João Marcos, na Serra da Piloto, para averiguar a denúncia. No local, observaram que caminhões basculantes estavam descarregando resíduos provenientes da concessionária que administra a rodovia, utilizando uma retroescavadeira para dispersar os materiais no terreno. A empresa apresentou uma autorização ambiental emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, válida até 15 de setembro de 2024, que permitia o recebimento temporário de resíduos.
No entanto, durante a fiscalização, os policiais constataram o descumprimento de diversas condicionantes da licença, como a ausência de medidas para evitar a emissão de material particulado, falta de cercamento adequado do perímetro, ausência de vigilância permanente e sinalização deficiente, entre outros. Além disso, foi verificado que os resíduos, especificamente saibro, estavam sendo utilizados para terraplanagem do terreno, em vez de serem adequadamente acondicionados.
Diante das irregularidades, foi solicitada a presença de uma viatura do 33º BPM (Angra dos Reis) para garantir a segurança do local enquanto a ocorrência era registrada na 165ª DP, com base no artigo 60 da lei 9605/98. Um auto de constatação foi confeccionado em desfavor da empresa.
O Linha Verde disponibiliza canais de denúncia para crimes ambientais, que funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado, pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”, pelo site do Disque-Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou pela FanPage do Linha Verde no Facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).
