O governo do estado do Rio Grande do Sul tem divulgado uma chave PIX para quem quiser ajudar as vítimas da enchente. Mas para onde vai esse valor e como ele é gerido?
Todo valor é direcionado para um fundo de emergência específico, criado para lidar com a crise, e não é incorporado ao caixa do Estado para despesas correntes.
Os recursos são depositados na conta SOS Rio Grande do Sul, administrada por um comitê que inclui representantes do setor público, fundações, entidades privadas e movimentos sociais. Até o momento, segundo o governo, cerca de R$ 72 milhões foram arrecadados, mas ainda não foram distribuídos, já que em momentos de tragédia tomar decisões rápidas sobre como fazer o dinheiro chegar a quem realmente precisa muitas vezes é lenta.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, explicou que as doações serão avaliadas por um comitê gestor, composto por entidades públicas e privadas. O comitê é responsável por decidir sobre a destinação das doações.
O governo do Estado destaca que a conta SOS Rio Grande do Sul “centraliza ajuda financeira e fornece segurança e transparência no recebimento e na destinação dos recursos.” A gestão ressalta que a movimentação dos fundos deve passar por auditoria e fiscalização do poder público.
Essa conta foi criada pelo governo em setembro de 2023, para receber doações durante as enchentes na região. Foi recentemente reativada para ajudar as vítimas das enchentes que atingem o Sul do país neste mês.
Em entrevista coletiva, o governador Eduardo Leite alertou para golpes relacionados às doações por Pix e recomendou que os doadores verifiquem as informações ao fazer doações para garantir que estão contribuindo para a conta correta do SOS Rio Grande do Sul.
A governança para distribuir o dinheiro doado já foi testada anteriormente. Em setembro do ano passado, quando o Rio Grande do Sul também foi afetado por enchentes, foi criado um comitê gestor para destinar doações que totalizaram R$ 5,5 milhões para 2.327 pessoas em nove municípios.
Governo, parceiros privados e do terceiro setor cadastraram famílias consideradas prioritárias para receber recursos de até R$ 2.500. Uma verificação prévia foi realizada para evitar pagamentos em duplicidade. Cada beneficiário assinava um termo de recebimento para prestação de contas ao receber os recursos.
