A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar na Terra Indígena Rio dos Índios, localizada no Rio Grande do Sul, para garantir a segurança dos indígenas e a preservação da ordem pública. A medida foi determinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio da Portaria nº 735, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5).
O documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, estabelece que os militares permanecerão na região por 90 dias, apoiando os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), juntamente com as forças de segurança estaduais. Por questões de segurança, o ministério não divulgou o número de agentes mobilizados.
Terra Indígena Rio dos Índios
Situada no município de Vicente Dutra, no norte do estado e próxima à fronteira com a Argentina, a Terra Indígena Rio dos Índios abriga cerca de 230 indígenas da etnia kaingang, distribuídos em uma área de 711 hectares, equivalente a aproximadamente 711 campos de futebol oficiais.
A área, destinada ao usufruto exclusivo dos kaingang, foi homologada em abril de 2023 através do Decreto Presidencial nº 11.505, após décadas de luta das comunidades que reivindicavam o direito a parte do território ocupado por seus antepassados.
Com a homologação, a Funai iniciou o processo de retirada dos não indígenas do território, assegurando a indenização das benfeitorias resultantes de ocupações de boa-fé. Segundo a fundação, a retirada dos ocupantes não indígenas é essencial para garantir a posse plena e o usufruto exclusivo do território pelo povo kaingang, além de contribuir para a mitigação de conflitos fundiários e reparar injustiças e violências históricas.
A homologação da terra indígena ocorreu após um extenso e criterioso processo administrativo de identificação e delimitação, respeitando o direito ao contraditório, conforme informou a Funai.
