Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipa o pagamento décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o governo federal, a primeira parcela do abono anual vai ser paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes do INSS, que durante o ano de 2024 tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Em todo o país, quase 34 milhões de beneficiários vão receber o repasse. O investimento total do governo federal é de 67 bilhões de reais, em duas parcelas de quase 34 bilhões de reais.