Em uma reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (13/03), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu zerar as tarifas de importação de 11 alimentos essenciais. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14/03), visa aumentar a oferta de produtos no mercado interno e conter a alta dos preços, beneficiando especialmente as famílias de baixa renda.
A decisão foi anunciada após uma série de discussões lideradas pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Casa Civil. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas emergenciais para garantir o abastecimento de alimentos e mitigar os impactos de fatores climáticos e geopolíticos que têm pressionado os preços.
Entre os produtos beneficiados estão carnes bovinas, café torrado e em grão, milho, massas, biscoitos, azeite de oliva, óleo de girassol, açúcar e sardinha. A redução das tarifas varia de 7,2% a 32%, dependendo do produto, e será temporária, com foco em itens críticos para a cesta básica dos brasileiros.
Proteção às famílias de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de medidas que garantam o acesso a alimentos a preços acessíveis, especialmente para as famílias mais vulneráveis, que chegam a destinar até 40% de sua renda para a alimentação. A redução das tarifas de importação é uma das estratégias para ampliar a oferta de produtos no mercado interno, evitando desabastecimento e ajudando a controlar a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, que presidiu a reunião do Gecex, a medida permitirá a importação desses produtos a custos menores, aumentando a disponibilidade e facilitando o acesso a itens essenciais. “A flexibilização tarifária é uma ação emergencial e seletiva, focada em produtos estratégicos para a segurança alimentar da população”, afirmou.
Detalhes da medida
A resolução do Gecex estabelece a redução a zero das tarifas de importação para os seguintes produtos:
- Carnes bovinas desossadas e congeladas: tarifa reduzida de 10,8% para 0%.
- Café torrado e em grão: tarifa reduzida de 9% para 0%.
- Milho em grão: tarifa reduzida de 7,2% para 0%.
- Massas alimentícias: tarifa reduzida de 14,4% para 0%.
- Biscoitos e bolachas: tarifa reduzida de 16,2% para 0%.
- Azeite de oliva extravirgem: tarifa reduzida de 9% para 0%.
- Óleo de girassol: tarifa reduzida de 9% para 0%.
- Açúcar de cana: tarifa reduzida de 14,4% para 0%.
- Sardinhas em conserva: tarifa reduzida de 32% para 0%, dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas.
Além disso, o comitê decidiu ampliar a cota de importação de óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota de 0% por 12 meses.
Impactos esperados
A medida busca não apenas aumentar a oferta de alimentos, mas também inibir a alta de preços e garantir a segurança alimentar da população. O governo avalia que a redução tarifária pode ajudar a mitigar desequilíbrios entre oferta e demanda causados por fatores climáticos, geopolíticos ou oscilações cambiais. Além disso, a iniciativa deve ampliar o poder de compra dos consumidores e contribuir para a estabilidade social.
O Gecex ressaltou que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes para preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica, garantindo que a redução das tarifas não prejudique os produtores locais. A resolução com a decisão deve ser publicada ainda hoje no Diário Oficial da União.
Com essa decisão, o governo espera aliviar o impacto da inflação sobre os alimentos e garantir que as famílias brasileiras tenham acesso a produtos essenciais a preços mais acessíveis.
