Na quarta-feira, 20 de agosto, a Câmara dos Deputados organizará uma sessão da comissão geral para debater a segurança de crianças e adolescentes na internet. O encontro vai reunir parlamentares e convidados, podendo acelerar a análise de mais de 60 projetos de lei já protocolados a respeito dessa temática.
A pauta ganhou prioridade após denúncias de exposição de menores em conteúdos digitais com apelo sexual, prática conhecida como “adultização infantil”. Um grupo de trabalho formado por deputados e especialistas terá 30 dias para criar propostas de enfrentamento ao problema.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal também enviará ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação das redes sociais. Os debates e as medidas em andamento buscam responsabilizar produtores de conteúdo e plataformas, criando mecanismos para proteger crianças de crimes digitais, como exploração e pedofilia.
