O Conselho Nacional de Educação definiu que a jornada mínima de escolas em tempo integral brasileiras passará a ser de 7 horas diárias ou 35 horas semanais. A norma foi publicada na segunda-feira (4) no Diário Oficial da União, e estados e municípios têm até 180 dias para criar ou revisar suas legislações locais com base na nova resolução.
A recomendação é que a ampliação da jornada escolar priorize territórios com maior vulnerabilidade socioeconômica e histórico de exclusão educacional. O período voltado à alimentação e ao descanso e deslocamento dos estudantes também passa a integrar parte do processo pedagógico.
A resolução estabelece diretrizes à implantação da jornada integral na educação básica, abrangendo da educação infantil até o ensino médio, com foco em inclusão, diversidade e equidade. As instituições de ensino podem trabalhar totalmente em período integral ou no formato misto, com parte das turmas com jornada ampliada.
