A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mangaratiba está investigando três casos de fraude na fila de vacinação contra a Covid. De acordo com a Prefeitura, moradores da cidade teriam se vacinado mais de uma vez com imunizantes distintos e em municípios diferentes. Caso as denúncias sejam comprovadas, eles responderão criminalmente.
O processo de investigação, teve início este mês e está mobilizando as Secretarias de Saúde de Mangaratiba, do Rio, de Belford Roxo e de Itaguaí, e também o Ministério Público.
Segundo dados apurados na primeira ocorrência, o cidadão, morador do 3° distrito, havia se vacinado em 19/06 com a primeira dose da vacina AstraZeneca em uma unidade de saúde da cidade do Rio de Janeiro, e onze dias depois, mesmo já imunizado, agendou e tomou a dose única da vacina Janssen na ESF de Itacuruçá.
O segundo caso foi semelhante, entretanto, a 1ª aplicação de vacina havia sido feita no município de Itaguaí. Já a terceira situação, que envolve um morador do 6° distrito, tem um agravante. O cidadão já havia completado a imunização na cidade de Belford Roxo, quando tomou uma terceira dose de vacina AstraZeneca na ESF Praia Grande.
As três fraudes só foram identificadas quando as equipes da Secretaria de Saúde de Mangaratiba foram registrar o CPF dos moradores no Sistema do Plano Nacional de Imunização (SI-PNI). O SI-PNI, é de abrangência nacional e registra todos os dados pessoais e as informações sobre as vacinas aplicadas em cada cidadão.
Todas as informações e provas colhidas serão apresentadas ao Ministério Público e a promotoria de justiça.
Fraudar a fila de vacinação se tipifica em diversos crimes previstos no Código Penal, que podem gerar de multa a detenção de até cinco anos.
