Conhecido como “PL da Dosimetria”, o projeto que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (17), com 48 votos a favor e 25 contra.
O texto segue agora para sanção do presidente Lula. O projeto altera a forma de cálculo das penas, unificando delitos praticados no mesmo contexto. A proposta também diminui o tempo necessário à progressão de regime, e poderá beneficiar réus condenados, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, caso seja sancionado.
Enquanto o relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a proposta busca a pacificação do país, senadores contrários ao PL criticaram a iniciativa por considerarem que ela favorece um grupo político específico.
Caso sancionada pelo presidente Lula, a nova regra poderá impactar outros condenados por crimes semelhantes, modificando penas e regimes de cumprimento não apenas no caso dos condenados do 8 de janeiro, mas em todo o país.
