A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um botão de contestação de transações suspeitas de fraude, golpe ou coerção. A ferramenta está disponível nos aplicativos das instituições financeiras, na intenção de fornecer agilidade ao processo de devolução.
O recurso é parte integrante do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e que até então exigia contato com a central de atendimento. Agora, a contestação é efetuada de forma imediata, com bloqueio automático dos valores na conta suspeita.
Depois de oficializada a contestação, os bancos envolvidos têm até sete dias de prazo para analisar o pedido efetuado. Se confirmada a fraude, a devolução deve ocorrer em até onze dias.
A medida pode aumentar a chance de recuperação de valores e desestimular o uso de contas para práticas ilícitas. Vale ressaltar que a ferramenta não se aplica a desacordos comerciais, erros de digitação ou casos envolvendo terceiros de boa-fé – é válida apenas para situações de fraude e golpe.
