A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida (PMP-GV), um programa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebra o quinto aniversário neste mês de agosto, alcançando uma marca significativa: mais de 264 mil atendimentos a mulheres em situação de violência. Criada em 5 de agosto de 2019, a iniciativa foi concebida para enfrentar de forma estruturada e efetiva a violência contra a mulher em todo o estado.
Ao longo desses cinco anos, a PMP-GV realizou 77.375 atendimentos, inserindo 63.810 mulheres no programa para acompanhamento contínuo. O número de atendimentos cresceu 23,43% em comparação ao mesmo período do ano anterior, refletindo a ampliação e o fortalecimento da iniciativa.
“Nosso governo prioriza o acolhimento integral das mulheres. Os resultados obtidos pela Patrulha Maria da Penha demonstram a relevância desse programa para a segurança pública. Investimos na aquisição de viaturas blindadas, na capacitação de novos policiais e na criação de salas lilases para acolher as mulheres vítimas de violência de forma ainda mais adequada”, declarou o governador do Rio, Cláudio Castro.
Entre agosto de 2019 e julho de 2024, a PMP-GV efetuou 692 prisões, principalmente por descumprimento de medidas protetivas. Desse total, 171 ocorreram na capital e na Baixada Fluminense, e 421 na região da Grande Niterói e interior do estado, destacando a necessidade de uma ação rigorosa em todo o território fluminense.
O secretário de Estado da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, enfatizou a importância da Patrulha Maria da Penha na estratégia de segurança pública do estado. “Mais de 10% das ocorrências atendidas via Central 190 estão relacionadas à violência contra a mulher, envolvendo lesões corporais e violência moral, patrimonial e psicológica. Somente no primeiro semestre de 2024, foram mais de 47 mil ocorrências desse tipo”, afirmou.
Apesar do elevado número de atendimentos, o programa tem foco no acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, não em emergências, que devem ser tratadas diretamente com a Polícia Civil. A integração entre diferentes órgãos, como Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, e entidades civis, é essencial para garantir a eficácia do PMP-GV.
Atualmente, a Patrulha Maria da Penha conta com 47 equipes especializadas e 47 salas lilases em todo o estado, oferecendo um espaço acolhedor para as mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos. Do efetivo que atua exclusivamente no programa, 49,45% são policiais femininas.
Segundo a PMRJ, o programa também realiza ações sociais e educativas. Desde sua criação, foram promovidas 7.870 ações sociais, incluindo doações de cestas básicas e materiais de higiene, além de 2.320 palestras de conscientização.
O perfil das mulheres atendidas revela que 40,61% são negras e 28,15% brancas, sendo a faixa etária predominante entre 30 e 49 anos (42,9%). O levantamento desses dados é fundamental para direcionar políticas públicas mais eficazes no combate à violência contra a mulher.
A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida atua em parceria com diversas entidades estaduais, para buscar uma rede de proteção que garanta a segurança e a dignidade das mulheres no Rio de Janeiro.