Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foram unânimes em manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado, 22 de novembro, por tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
A decisão confirma a permanência do ex-presidente na custódia da Polícia Federal, em Brasília. Alexandre de Moraes, relator, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram a favor da manutenção da prisão.
De acordo com Moraes, uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, seria realizada por apoiadores em frente ao condomínio em que Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília. Na decisão que determinou a prisão preventiva do ex-presidente, o ministro fala sobre uma “possibilidade de fuga”.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro do STF.
O ato foi classificado como ameaça à ordem pública pelo ministro Flávio Dino, que citou a fuga de outros aliados de Bolsonaro do país, como o deputado Alexandre Ramagem. A defesa, por sua vez, alegou que o ex-presidente apresentou confusão mental no dia dos acontecimentos, por causa da utilização de medicamentos.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O STF rejeitou os primeiros recursos da defesa e pode determinar o início do cumprimento da pena.
