O Procon do Rio de Janeiro notificou pelo menos 45 postos de combustíveis em todo o Estado, que não reduziram de imediato os preços de gasolina e etanol após a diminuição da alíquota do ICMS de 32% para 18%, anunciada pelo governador Cláudio Castro (PL) na última sexta-feira, 1º. Uma operação do órgão de defesa do consumidor visitou os estabelecimentos a partir da segunda-feira, 4, por determinação do Governo do Estado
Os 45 postos autuados e multados somaram apenas no primeiro dia de vistorias, notificações de cerca de R$ 500 mil em multas.
— O Rio de Janeiro foi um dos únicos que foi às ruas fiscalizar e o Estado tem feito um grande esforço fiscal e financeiro para que a população não perca o poder de compra. O próprio consumidor pode e deve ajudar na fiscalização, denunciando aqueles postos que não reduzirem o valor dos combustíveis — disse o governador Cláudio Castro em entrevista coletiva.
Além do não reajuste para baixo, os fiscais também encontraram postos sem informações na placa de tributos e estabelecimento com produto vencido, o que resultou na condução do gerente para a Delegacia do Consumidor (Decon).
As equipes visitaram postos nas regiões Metropolitana, dos Lagos, Serrana, Norte Fluminense e Sul Fluminense. Além dos preços dos combustíveis, os agentes verificaram ainda a qualidade do combustível, realizaram a aferição das bombas de abastecimento, observaram a transparência da composição dos preços ao consumidor, a validade dos produtos comercializados, a documentação pertinente e outras possíveis infrações administrativas.
O cidadão pode indicar postos que não cumprirem a decisão por meio de três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
