Realizado na última quinta-feira, 10, durante reunião do Grupo de Gestão Integrada Municipal de Angra dos Reis (GGIM), o balanço inicial do programa “Ilha Grande em Ordem” mostrou que as fiscalizações e ações de reordenamento efetuadas na Vila do Abraão surtiram efeito.
A operação envolveu mais de dez órgãos públicos e atuou em quatro eixos: fiscalização comercial e ambiental, controle do cais e uso do espaço público. As ações visaram mais segurança, organização e preservação ambiental à localidade, e deverão ser estendidas a outras partes da Ilha.
Nos primeiros 30 dias aconteceram inspeções em bares, pousadas e agências de turismo, aplicações de multas, emissões de autos de infração, e demolições e embargos em áreas irregulares, além de remoções de estruturas abandonadas.
O programa também deu início ao reordenamento da atividade náutica, a partir da remoção de poitas irregulares e da definição de áreas de embarque dos taxi boats – contando com o apoio da Capitania dos Portos.
Ilha Grande em Ordem – resultados
Vigilância Sanitária
- 13 inspeções realizadas
- 9 termos de intimação emitidos
- 1 auto de apreensão lavrado
- 1 auto de infração emitido
Corpo de Bombeiros
- 12 estabelecimentos vistoriados
- 8 notificados por falta de documentação
- 4 orientados conforme condições estruturais
Imaar
- 24 notificações
- 29 embargos
- 7 multas
- 3 interdições
- 1 demolição executada
Polícia Federal
- 28 estabelecimentos fiscalizados
- 3 autuações aplicadas
- 40 estrangeiros fiscalizados
- 1 multa por conta de estrangeiro ilegal
Secretaria de Finanças e Cadastro Imobiliário
- 9 vistorias de cadastro imobiliário
- 11 autos de constatação entregues
- 8 estabelecimentos de hotelaria fiscalizados
- 3 agências de turismo inspecionadas
Secretaria de Fiscalização e Postura
- 50 notificações adesivas (embarcações e publicidade em áreas públicas)
- 23 solicitações de alvará ou licença para mesas e cadeiras analisadas
- Apreensões diversas em áreas públicas (2 barcos, 1 balcão de madeira, 1 carrinho de ambulante sem licença, diversas placas)
Enel e Polícia Civil
A ação contou com sete policiais e um perito criminal. Foram identificadas ligações irregulares de energia elétrica em:
- 1 hostel e restaurante
- 1 pousada
- 3 residências
