O texto-base de um projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10). A medida poderá diminuir o tempo de prisão de centenas de pessoas envolvidas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Conhecido como “PL da Dosimetria”, o projeto segue agora para o Senado, onde pode ser votado até o fim do ano. A proposta não anula as condenações, mas altera a forma de cálculo das penas, o que pode reduzir significativamente os períodos de prisão.
Segundo cálculos do relator do PL, deputado Paulinho da Força, Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, poderia cumprir apenas cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado, no caso da proposta virar oficialmente lei.
O texto foi aprovado após uma sessão marcada por tumultos e protestos. Parlamentares contrários criticaram a medida, afirmando que ela gera impunidade – a base governista votou contra.
A proposta relacionada ao projeto ainda poderá ser vetada de forma parcial ou integral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso seja aprovada no Senado.
Protesto e expulsão da imprensa
Mais cedo, no mesmo dia, uma confusão envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) já anunciava que o clima dos trabalhos seria difícil. Em protesto contra a possível votação de sua cassação, por conta de quebra de decoro parlamentar em uma situação anterior, Glauber sentou na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e disse que dali não sairia.
O deputado foi retirado à força pela autoridade policial do Congresso, e não bastasse a atitude, a segurança da Câmara ainda expulsou os jornalistas do plenário e cancelou o sinal da TV que transmitia ao vivo os trabalhos da casa. Ineditismo a serviço da obscuridade? Independente da resposta correta, a dúvida que fica, por si só, já é triste para a democracia do país.
