A Receita Federal já abiu a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O montante destinado às restituições ultrapassa R$ 6,8 bilhões, com os valores sendo creditados na próxima sexta-feira (30) a 5.347.441 contribuintes.
Para verificar se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada via aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Dentre o total a ser restituído, R$ 469,1 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal: 15.077 idosos com mais de 80 anos; 84.659 entre 60 e 79 anos; 7.168 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 27.372 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além disso, 261.019 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix também serão contemplados neste lote. Outros 4.904.908 contribuintes não prioritários estão incluídos, além de 47.238 restituições priorizadas em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Este lote também abrange restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco após caírem na malha fina.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Havendo pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Como resgatar a restituição
O pagamento é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração, seja por transferência direta ou via chave Pix. Se o crédito não for efetivado, por exemplo, devido à desativação da conta ou erro nos dados bancários, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesses casos, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Após o prazo de um ano, se o valor não for resgatado, o contribuinte deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. A solicitação deve ser feita na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
