Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que regulamenta o exercício da acupuntura como profissão no Brasil. A iniciativa garante segurança jurídica e reconhecimento para quem atua na área, que é voltada à prevenção de doenças por meio da estimulação de pontos do corpo.
Segundo a nova legislação, cuja assinatura se deu na última terça-feira (13), o exercício profissional é permitido àqueles que possuem diploma de nível superior em acupuntura, emitido por instituições reconhecidas oficialmente – profissionais com diplomas equivalentes do exterior, devidamente validados no Brasil, também estão incluídos.
Profissionais de saúde de nível superior que possuem título de especialista em acupuntura reconhecido por seus conselhos também estão autorizados a atuar. A prática também poderá ser mantida por quem comprovar atuação contínua há pelo menos cinco anos, mesmo sem diploma.
Agora, ao comprovar que possui curso de extensão reconhecido, o profissional de saúde também poderá utilizar técnicas específicas da acupuntura dentro de sua área. Com a regulamentação, a atividade é oficializada no país, definitivamente.
