O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis está seguindo com o calendário de reuniões com os moradores para a elaboração do novo Plano Diretor, lei que ordena aspectos físicos e a ocupação territorial da cidade.
As reuniões são realizadas no Centro de Estudos Ambientais (CEA), sempre às 9h30. No primeiro encontro nesta terça-feira, dia 24, os bairros participantes foram Gamboa do Belém, Parque Belém, Banqueta, Nova Angra, Areal, Campo Belo (parte de cima), Sapinhatuba I, Monte Castelo e Sapinhatuba III.
Na sexta-feira, dia 27, a reunião será com os moradores da Ilha da Barra, Ponta do Partido, Pontal, Ponta da Cruz, Ponta dos Ubás, Caieira, Porto Caieira, Ribeira, Divinéia, Japuíba, Vila Nova, Campo Belo, Encruzo da Enseada, Enseada, Ponta do Sapê e Retiro.
O terceiro e último encontro do Núcleo 2, com os moradores dos bairros centrais do município, será no dia 31 (terça-feira).
As localidades contempladas neste Núcleo são Tanguá, Vila Velha, Praia Grande, Bonfim, Colégio Naval, São Bento, Centro, Praia do Anil, Morro do Abel, Morro da Carioca, Morro do Bulé, Morro do Santo Antônio, Morro da Caixa d’Água, Morro do Carmo, Morro do Peres, Morro da Fortaleza, Morro da Glória I, Morro da Glória II, Morro do Tatu, Morro da Cruz, Praia do Anil, Balneário, Parque das Palmeiras, Praia da Chácara, Praia do Jardim, Marina e Mombaça.
COMO FUNCIONA O PLANO DIRETOR
O Plano Diretor é o conjunto de leis e regras para o direcionamento e desenvolvimento da cidade. Com vigência de dez anos, ele ordena aspectos físicos e territoriais, servindo de diretriz para o desenvolvimento urbano organizado e sustentável. Ao final desse prazo, precisa ser revisto, para que um novo seja elaborado. O processo atual inclui no debate a simplificação da legislação, atualização de algumas demandas, visão de futuro e aspectos que podem ser melhorados.
A discussão sobre o Plano Diretor abrange saneamento, mobilidade, acessibilidade, regularização fundiária, regularização edilícia (condomínios verticais, prédios e apartamentos) e economia, dentre tantos outros assuntos que fazem parte do cotidiano de um município.
A participação popular é garantida por lei e permite a contribuição da população na construção das diretrizes para a cidade. Todo cidadão angrense pode participar das reuniões setoriais (encontros abertos ao público, conforme o calendário abaixo). As reuniões do Plano Diretor são divididas em setoriais e técnicas. As setoriais incluem a sociedade civil organizada; as técnicas são formadas por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais.
