Na Câmara dos Deputados da atualidade, tudo pode acontecer… Inclusive nada: na última quarta-feira, 10 de dezembro, a vida política dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) passou por mais um capítulo decisivo e polêmico, já que ambos, por diferentes motivos, escaparam das possíveis cassações dos mandatos.
Com 318 votos favoráveis e 141 contrários, a câmara decidiu suspender o mandato de Glauber por seis meses, evitando a cassação e mantendo os direitos políticos do parlamentar. A medida soou como uma punição alternativa após o deputado ser acusado de agredir um ativista do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril de 2024, durante um protesto em que ele teria reagido a ofensas contra sua mãe.
Condenada por unanimidade pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Zambelli teve 227 votos a favor da cassação contra 170 contrários. Como seriam necessários 257 votos para a cassação do mandato, a deputada, que invadiu sistemas do Conselho Nacional de Justiça apoiada por um hacker e inseriu documentos falsos, vai se manter no cargo mesmo estando presa na Itália.
No caso de Glauber, a suspensão foi percebida por uma boa parte dos parlamentares como um jeito de concluir o processo com uma punição. A proposta foi defendida por membros de diferentes partidos, como PT, PSD, MDB e PP, que consideraram a cassação como uma medida excessiva perante a gravidade do caso. Apesar de seguir defendendo a cassação, que havia sido aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara, o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi voto vencido no plenário.
Já a cassação de Zambelli foi recomendada pela Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou o parecer por 32 votos a 2. A decisão do plenário contrariou a recomendação e gerou questionamentos jurídicos. A perda de mandato em casos de condenação criminal definitiva está prevista na Constituição, mas os deputados entenderam que a decisão caberia ao Legislativo. Agora, o STF poderá ser acionado novamente para decidir sobre os limites constitucionais dessa prerrogativa parlamentar.
Com dois pesos e, para muitos, “infinitas medidas”, a Câmara dos Deputados segue escrevendo um enredo que poderá entrar para a história. Resta saber qual será o final dessa trama, já que as reviravoltas e atitudes inesperadas deixam este filme da vida real com um gostinho de obscuridade.
Uma coisa é certa: de tempos em tempos, todo e qualquer elenco pode ser renovável. Seja o de mocinhos e bandidos dos longas-metragens ou o de parlamentares da política brasileira.
Nem todo herói usa capa. Às vezes, eles usam o voto.
