quinta-feira, outubro 2, 2025
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STF terá novo presidente a partir desta segunda-feira (29)

Tomará posse nesta segunda-feira (29), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. Ele comandará a Corte pelos próximos dois anos, tendo como vice o ministro Alexandre de Moraes.

Fachin substituirá Luís Roberto Barroso, que finaliza um mandato iniciado em 2023. A eleição para a presidência foi simbólica, baseada no critério de antiguidade: assume o cargo o ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal.

Na quarta-feira, 1º de outubro, a primeira sessão sob a presidência de Fachin terá como destaque o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos.

Parte integrante do Supremo desde 2015, Fachin foi relator de casos como a Lava Jato, o marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que determinou medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

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